Esta Política de Privacidade descreve como Manuel António Correia Montes, Empresário em Nome Individual (“nós”, “nosso” ou “titular”), recolhe, utiliza, armazena e protege as informações pessoais dos utilizadores do site https://vagamundo.pt/.
1. Responsável pelo Tratamento de Dados
O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:
Nome do Responsável: Manuel António Correia Montes
Morada: Estrada de São Luís N. 97 – A Cave, 8000-123 Faro, Portugal
NIF: 262353857
Email de Contacto: info@vagamundo.pt
2. Dados Pessoais Recolhidos
Podemos recolher as seguintes informações pessoais:
Nome completo
Endereço de email
Número de telefone
Endereço postal (para fins de faturamento e entrega)
Dados de pagamento (número de cartão, IBAN, apenas para processar transações seguras)
Informações de navegação (endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de permanência, cookies para fins analíticos)
3. Finalidade do Tratamento de Dados
Os seus dados pessoais serão utilizados para:
Gerir pedidos de contacto ou informações
Processar encomendas e pagamentos
Enviar newsletters e campanhas de marketing (com consentimento prévio)
Melhorar a experiência de utilização do site
Cumprimento de obrigações legais (como requisitos fiscais)
4. Base Legal para o Tratamento
O tratamento dos seus dados baseia-se em:
Consentimento: Quando nos autoriza a enviar comunicações de marketing.
Execução de um contrato: Para processar encomendas e garantir a entrega.
Obrigações legais: Para cumprir requisitos fiscais e legais aplicáveis.
Interesses legítimos: Para melhorar a segurança do site e prevenir fraudes.
5. Partilha de Dados Pessoais
Não partilhamos os seus dados pessoais com terceiros, exceto:
Prestadores de serviços: Para processamento de pagamentos (ex: PayPal, Stripe), serviços de hospedagem de websites, e ferramentas de marketing (ex: Google Analytics, Mailchimp).
Autoridades competentes: Quando exigido por lei.
6. Direitos dos Titulares dos Dados
O utilizador tem o direito de:
Aceder, retificar ou apagar os seus dados pessoais
Limitar ou opor-se ao tratamento dos dados
Solicitar a portabilidade dos dados
Retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado até essa data
Apresentar reclamação à autoridade de controlo: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) – www.cnpd.pt
7. Conservação dos Dados
Os dados serão conservados pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou enquanto houver obrigações legais aplicáveis. Por exemplo:
Dados de faturamento: Mantidos por um período mínimo de 10 anos, conforme a legislação fiscal portuguesa.
Dados para marketing: Conservados até que o utilizador retire o seu consentimento.
8. Segurança dos Dados
Implementamos medidas de segurança adequadas, incluindo:
Encriptação SSL para proteger a transmissão de dados
Firewalls para proteção contra acessos não autorizados
Controlos de acesso restritos aos dados pessoais
9. Cookies
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10. Alterações a Esta Política
Reservamo-nos o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Em caso de alterações significativas, notificaremos os utilizadores através do site ou por email. As alterações serão publicadas com a data de atualização.
11. Contactos
Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade, por favor contacte-nos:
Nome do Responsável: Manuel António Correia Montes
Email: info@vagamundo.pt
Morada: Estrada de São Luís N. 97 – A Cave, 8000-123 Faro, Portugal
Data da última atualização: 05/02/2025
